prefeito e o sus

Prefeito terá que devolver R$ 8,2 mil e ainda pode perder o cargo

Condenação da Justiça é por improbidade administrativa quando Gutemberg de Oliveira era médico na Santa Casa

07/11/2011 - 18:00

Da redação

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A Justiça Federal condenou o prefeito de Aguaí, Gutemberg Adrian de Oliveira, a devolver R$ 8.294 aos cofres públicos por improbidade administrativa cometida quando era médico na Santa Casa, entre 2005 e 2006.

A decisão determina ainda o pagamento de uma multa no mesmo valor, além da suspensão dos direitos políticos do prefeito por seis anos. Ele ainda pode perder o cargo na prefeitura.

Segundo o Ministério Público Federal, Oliveira praticou fraude contra o Sistema Único de Saúde (SUS) ao preencher laudos de autorização de internação relatando doenças que os pacientes não tinham.

Com isso, ele obteve ganhos maiores cobrando por procedimento de alta complexidade quando realizou, na verdade, cirurgias de incontinência urinária, por exemplo.

Outro lado

Oliveira alegou que utilizou as cirurgias nos laudos por serem procedimentos similares ao que foi realizado nos pacientes. Ele disse ainda que vai recorrer da decisão.